Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 447,26, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.410,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.300,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM O PLEITO DO DIA 15/11, TAIS COMO TRABALHO DE FISCALIZAÇÕES E FORNECIMENTOS DE LANCHES PARA OS ESCRUTINADORES DA JUNTA APURADORA DE VOTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.609,00, PARA REFORÇO DA LEI Nº 513/70.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1971/1973.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 459.169,03, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 1.500,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 2.600,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 425,04, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.500,00, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.500,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE TODOS OS IMÓVEIS ALIENADOS POR FORÇA DA LEI Nº 287/65 E 289/65, CUJOS COMPROMISSADOS COMPRADORES FAÇAM PROVAS DE QUE SE ENCONTRAM QUITES COM OS COFRES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS REFERIDAS TRANSAÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.643,68, PARA REFORMA DA CAMINHONETA CHEVROLET, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO "NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL" COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA E ASSUNTOS CORRELATOS.
MAJORA OS VENCIMENTOS ATUAIS DOS CARGOS DE INSTALADOR E MENSAGEIRO DA EMPRESA TELEFÔNICA MUNICIPAL DE BURITAMA.
MAJORA OS ATUAIS VENCIMENTOS MENSAIS DE ALGUNS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, PARA OCORRER DESPESAS DIVERSAS COM AS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO DIA 7 DE SETEMBRO, ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE BURITAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 01/12/1970