Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AO DR. JOSÉ JOÃO JORGE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.191,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500,00, AFIM DE INCENTIVAR O ALISTAMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SR. ELPIDIO PEDRO PINTO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA FAIXA DE TERRA, NECESSÁRIA AO PROLONGAMENTO DA AV. FREI MARCELO MANÍLIA.
MAJORA O ATUAL ALUGUEL DO PRÉDIO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE NCR$ 400,00, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE BURITAMA, DESTINADAS A SEREM EMPREGADAS NA REFORMA DA VIATURA POLICIAL.
MAJORA OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE JARDINEIROS.
MAJORA OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE TELEFONISTAS DA EMPRESA TELEFÔNICA MUNICIPAL DE BURITAMA.
AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PREÇO DE CR$ 2.730,05, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
MAJORA O ATUAL VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 2.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
FACULTA AO FUNCIONÁRIO INTEGRANTE DO QUADRO GERAL DE CARGO DESTA PREFEITURA, DESISTIR DAS FÉRIAS, POR ABSOLUTA E COMPROVADA NECESSIDADE DE SERVIÇOS, RECEBENDO NESSE CASO PAGAMENTO AO PERÍODO DE DESISTÊNCIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 7.500,00, PARA ATENDER AS DESPESAS CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 509/70, QUE AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITAMA UM AUXÍLIO DE NCR$ 4.000,00, PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
APROVA O TERMO DE AJUSTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SETOR REGIONAL DE ARAÇATUBA DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
MODIFICA A LEI Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO PRIMÁRIO DA ZONA RURAL E TAMBÉM AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.500,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESCOLARES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A SRª JOSEFA CÂNDIDA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR FRANCISCO BARBOSA UM AUXÍLIO PENSÃO MENSAL DE NCR$ 30,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O SR. AMILTON VEDEKIN PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE UMA FAIXA DE TERRA, NECESSÁRIA AO PROLONGAMENTO DA AV. FREI MARCELO MANÍLIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 13/08/1970