Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS AO INSTALADOR DA EMPRESA TELEFÔNICA MUNICIPAL DE BURITAMA, SR. SEBASTIÃO VAZ.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 17.067,67, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL, PORTARIAS, ALMOXARIFADO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONTABILIDADE, MATERIAL DE CONSUMO, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, SERVIÇOS URBANOS E PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 1.076,81, PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 2.261,85, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR, DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
O MUNICÍPIO DE BURITAMA, CONTRIBUIRÁ PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, COM AS PARCELAS QUE SERÃO MENSALMENTE RECOLHIDAS AO BANCO DO BRASIL S.A.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00, PARA TRANSPORTES DE ALUNOS AO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL DO BAIRRO DO CÓRREGUINHO DESTE MUNICÍPIO.
MAJORA OS ATUAIS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTADOR E JARDINEIRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.900,00, PARA ATENDER DESPESAS COM O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE CIÊNCIA ANEXO AO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.200,00, PARA ATENDER DESPESAS COM PROFESSORES, SERVENTE E MATERIAIS DIDÁTICOS, DO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL - .
MAJORA O ATUAL VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ALTERA A ATUAL GRATIFICAÇÃO DA PESSOA ENCARREGADA DA LIMPEZA DA CÂMARA MUNICIPAL LOCAL E PREPARO DO CAFÉ AOS VEREADORES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400,00, PARA PAGAMENTOS À REDE ASSOCIADA DE JORNAIS - FOLHA DO POVO - TUPÃ, DE UMA REPORTAGEM DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM HOMENAGEM AO FUTURO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. LAUDO BATEL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MATADOURO MUNICIPAL NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DOS SRS. ANTONIO MUNHOZ E PAULO GUERBAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO, VISANDO A ARRECADAÇÃO DO ANALFABETISMO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA UMA SALA DE CIÊNCIAS COM 48 M² ANEXO AO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, PARA PAGAMENTO AO BANCO ITAÚ AMÉRICA S.A., DO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI Nº 559/70.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.754,70, PARA MANUTENÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR COM QUALQUER ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, UM EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 15.000,00, PARA ATENDER A PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E OUTRAS DESPESAS IMPRESCINDÍVEIS NO FINAL DO PRESENTE EXERCÍCIO E NO INICIO DO EXERCÍCIO DE 1971.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 550,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 02/09/1971