Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA O ATUAL VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00, PARA SEREM APLICADAS NAS AQUISIÇÕES DE 150 M³ DE PEDRAS BRITADAS Nº 1, PARA A MELHORIA DO TIPO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA CIDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER A REFORMA EM GERAL DA AMBULÂNCIA DOADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRATAR O VALOR DE CR$ 8.800,00, COM O CENTRO TECNOLÓGICO DE LINS EM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, PARA O PAGAMENTO DA PARTE FINAL DE ACORDO TRABALHISTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O EX-MENSAGEIRO DO CENTRO TELEFÔNICO, SR. OZIEL SANTANA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITAMA, UM AUXÍLIO DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.948,44.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.250,00, PROVENIENTE AO RECOLHIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 150.000,00.
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ATÉ 32.385M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM MACADAME BETUMINOSO, COM CAPEAMENTO POR PENETRAÇÃO, EM RUAS DA CIDADE NÃO DOTADAS DESSE MELHORAMENTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.736,50, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, EDUCAÇÃO E CULTURA E SERVIÇOS URBANOS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1972/1974.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 79.915,89, PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.600,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.282,59, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000,00, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 1972, SERÃO ARRECADADOS, CUJA IMPORTÂNCIA PASSARÁ A INCIDIR NA PROPORÇÃO DE 62,5%, PROPORCIONALMENTE A ÁREA DE CADA PROPRIEDADE.
ALTERA OS ITENS B E D DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 395/67.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.500,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE BEM ESTAR SOCIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00, PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTO DE SALÁRIOS, FÉRIAS E 13º SALÁRIO À OZIEL SANTANA, MENSAGEIRO DA EMPRESA TELEFÔNICA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00, PARA OCORRER AS DESPESAS DIVERSAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA 1 DE SETEMBRO, ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 28/04/1972