Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.479,97, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL, E VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 83,50, PARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.200,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 39.943,87, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VÁRIAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.300,00, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O REPARO DO MOTOR DA PERUA AMBULÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.643,20, PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO, SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DO EMPRÉSTIMO DO BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA NOVA.
FACULTA AO FUNCIONÁRIO INTEGRANTE DO QUADRO GERAL DOS CARGOS DESTA PREFEITURA, DESISTIR DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, POR ABSOLUTA E COMPROVADA NECESSIDADE DO SERVIÇO, RECEBENDO NESSE CASO A IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA DESISTÊNCIA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UM MICTÓRIO PÚBLICO NA PRAÇA ANA RITA MENDES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 1.010,46, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR, SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UMA SALA DE AULA PARA O ENSINO PRIMÁRIO, ANEXA A JÁ EXISTENTE NO BAIRRO DO CÓRREGUINHO, NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 24.447,88, PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; EDUCAÇÃO E CULTURA; SAÚDE; BEM ESTAR SOCIAL E SERVIÇOS URBANOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR 20.151 AÇÕES DA "CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.204,80, PARA PAGAMENTO AO ENG. EURICO MATTOS, RESIDENTE EM BIRIGUI, PARA FISCALIZAR DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR 17.372 AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 210.000,00, DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SE DESTINA À AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.
REVALORIZA O ATUAL ALUGUEL DO PRÉDIO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL.
REVALORIZA OS ATUAIS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DESTA PREFEITURA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAMINHONETA, PARA OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A COBRAR DOS CONTRIBUINTES SUJEITOS AO PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AO PREÇO DE CR$ 12,44, POR METRO QUADRADO A PRAZO COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, TAMBÉM COBRADOS PELA CEESP.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, UMA CAMINHONETA, MARCA CHEVROLET, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 10/11/1972