Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 5.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 3.732,39, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, EXECUTADAS PELA FIRMA TRANSTÉCNICA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM BEBEDOURO GELADEIRA, PARA MELHOR HIGIDEZ AO FUNCIONAMENTO DE ÁGUA AOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAU DA COLÉGIO ESTADUAL DE BURITAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO, PARA RECEBER EM DEVOLUÇÃO, AS IMPORTÂNCIAS EQUIVALENTES A 3% SOBRE OS 20% CORRESPONDENTE À PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS RETIDAS A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONTRATO COM CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO, PARA ELABORAÇÃO E ORÇAMENTO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA REDE SECUNDÁRIA, NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO QUE SERVIRÁ PARA O ATENDIMENTO DO SR. SEBASTIÃO BUENO E OUTROS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE SUBSTRUÇÃO NO CÓRREGO DAS PALMEIRAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, PARA OS ESTUDOS PRELIMINARES ENTRE OUTROS PARA LEVANTAMENTO DA PONTE DE CONCRETO NO RIBEIRÃO PALMEIRAS, NA ESTRADA QUE LIGA BURITAMA AOS MUNICÍPIOS DE ARAÇATUBA, GASTÃO VIDIGAL, NOVA LUSITANA E TURIUBA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAL ELÉTRICA DE SÃO PAULO, PARA ELABORAÇÃO E ORÇAMENTO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA REDE SECUNDÁRIA COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FREI MARCELO MANÍLIA.
CONSTITUI OS VENCIMENTOS MENSAIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DOCENTE DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE BURITAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR REMÉDIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS INDIGENTES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00, PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO CORRENTE ANO.
INSTITUI TAXAS DE MATRÍCULAS, MENSALIDADES E OUTROS SERVIÇOS DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00, PARA DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO COM 9 LUGARES APROXIMADAMENTE, MOVIDO A GASOLINA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO 1º GRAU DA ZONA RURAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 2.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.674,92, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 500.000,00, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO A SEREM REALIZADAS DE ACORDO COM OS ESTUDOS E PROJETOS ELABORADOS E APROVADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 6.050,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONTRATA OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO RAIMUNDO BATISTA DE CARVALHO, PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA FISCAL DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 1.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 22/05/1974