Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS ENFEITES ORNAMENTAIS PARA AS FESTIVIDADES DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO NATAL E ANO NOVO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 400,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 24/08, DIA DO MUNICÍPIO; 08/12, IMACULADA CONCEIÇÃO; SEXTA-FEIRA DA SEMANA SANTA E CORPOS CHRISTI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, PARA SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DA SALA DE AULA DE ARTE, AOS ALUNOS DO 1º GRAU DO COLÉGIO ESTADUAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.200,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A REFORMA DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO À RESIDÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITAMA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ATÉ 22.500,00 M², DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.00, PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS ENCARGOS PARA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 500.000,00 DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.008,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE OFICINA JUNTO AO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.868,39, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS INDIGENTES DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 5.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.700,00 PARA DIVERSAS DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 3.390,36, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ATRASADAS RELATIVO AO PERÍODO DE 1968 À 1970, REFERENTE AO ALUGUEL DE POSTES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO, QUE VINHAM SENDO OCUPADOS COM A REDE TELEFÔNICA MUNICIPAL.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O TRIÊNIO DE 1974/1976.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 1.607.136,00, PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 600,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 67.590,33, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, DESOBSTRUÇÕES E PEQUENAS RETIFICAÇÕES NO CÓRREGO PALMEIRAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.553,70, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 05/12/1973