Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM, PASSARÁ A SER COBRADO PARA O EXERCÍCIO DE 1974, TOMANDO-SE POR BASE AS DESPESAS REALIZADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO; A DESPESA PASSARÁ A INCIDIR NA PROPORÇÃO DE 37%.
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 665/73, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR UMA PESSOA PARA PRESTAR SERVIÇO COMO BIBLIOTECÁRIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MAJORAR EM 16,6% O ATUAL ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE SE ACHA INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.102,02, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REFORMA COMPLETA DA LATARIA E PINTURA DO CAMINHÃO BASCULANTE DESTE MUNICÍPIO, QUE ATENDE O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LICITAÇÃO, UMA PERUA VOLKSWAGEN TIPO KOMBI, UM VOLKSWAGEN TIPO SEDAM E UM CAMINHÃO FORD, CONSIDERADOS VEÍCULOS INSERVÍVEIS PELA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL A FIM DE OBTEREM EMPRÉSTIMO PELO CRÉDITO PESSOAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.999,10, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, PARA PAGAMENTO DE REPORTAGENS E PUBLICAÇÕES DE JORNAIS E REVISTAS, SOBRE AS FESTIVIDADES DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 22.175,02, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO CÓRREGO PALMEIRAS DESTE MUNICÍPIO.
CRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SUBORDINADA À ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.500,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM EMPRÉSTIMO PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS BEBEDOURO GELADEIRAS PARA MELHOR HIGIDEZ AO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS ALUNOS DO COLÉGIO COMERCIAL DE BURITAMA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS FOGÕES COM QUOTA DE GÁS PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DUAS MÁQUINAS DE ESCREVER, PARA QUE SEJAM INSTALADAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.765,30, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 19/10/1973