Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 500,00, PARA PAGAMENTO DE REPORTAGEM NO JORNAL "O NOROESTINO" SOBRE AS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES DO DIA 31/03/73.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.000,00, PARA A REFORMA EM GERAL DO TETO E OUTRAS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIAS DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000,00, PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REVALORIZA COM ÍNDICE PERCENTUAL DE 20% OS ATUAIS VENCIMENTOS ORA REVALORIZADOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.326,29, PARA PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, AOS ADVOGADOS SRS. ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA, ANTONIO BAPTISTA NETO E ALCYR ROBERTO MENDONÇA, NA AÇÃO MOVIDA PARA COBRAR DA FAZENDA DO ESTADO DIFERENÇAS DE QUOTAS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1963/1966.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA TRABALHAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ELEVADAS NORMAS ESPORTIVAS NAS RELAÇÕES ENTRE MUNICÍPIO E CLUBES.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.069,76, PARA CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR, POR TEMPO INDETERMINADO PARA PRESTAR SERVIÇOS, ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE, NO SETOR DE SECRETARIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 530,00, PARA A AQUISIÇÃO DE 5 CORTINAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 570,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DOS ADVOGADOS ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA, AIRTON BAPTISTA NETO E ALCYR ROBERTO MENDONÇA, A FIM DE PATROCINAR EM JUÍZO COMPETENTE, AÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO, PARA COBRAR DA FAZENDA DO ESTADO, DIFERENÇAS DE QUOTAS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1963/1966.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.200,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEIOS DE TRANSPORTES AOS ALUNOS DO 1º GRAU, RESIDENTES NO BAIRRO DO CÓRREGUINHO, PARA FREQÜENTAREM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS DA ZONA URBANA, PODENDO PARA ISSO ALUGAR OS VEÍCULOS NECESSÁRIOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA GELADEIRA DE ATÉ 270 LITROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR 10 FOGÕES COM QUOTA DE GÁS PARA SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL À ALIENAR 7260 AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA MUNICIPAL, URBANA E INTERURBANA COM TODOS OS SEUS PERTENCES, À COMPANHIA TELEFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AS SALAS EXCELENTES DO PRÉDIO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE BURITAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 31/05/1973