Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 995.330,00 (Novecentos e Noventa e Cinto Mil, Trezentos e Trinta Reais), ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões, Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Decreto em Branco.
Crédito especial de R$ 348.000,00 para obras e equipamentos da Educação Básica, com anulação de dotações.
Crédito especial de R$ 627.750,00 para obras de Educação Básica, com recursos de convênios da União.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 627.750,00 (seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 11.000,00 (onze mil reais)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de materiais inservíveis e não adequados para as dependências da sede do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a alteração do § 3º, do artigo 79, da Lei Orgânica Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Francisco e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição no Município de Buritama da Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa, e dá outras providências.
Decreto em Branco
Crédito suplementar de R$ 2.000.000,00 para Saúde e Administração, com recursos de excesso de arrecadação.
Crédito suplementar de R$ 2.480.100,00 para diversas áreas (Educação, Saúde, Assistência Social, Turismo, Administração etc.).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.480.100,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil e cem reais), alteração no PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 18/09/2024