Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências.
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 40.000,00 (quarenta mil reais)
Dispõe sobre permissão para que o vereador José Ademir Piccoli Junior, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama da segunda-feira, dia 11 de novembro de 2024, às 19h00, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Galeria de Fotos das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para proceder a substituição, tanto quanto possível, das atuais fotos em preto e branco por fotos coloridas da Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Buritama instituída pela Resolução nº 13, de 08 de junho de 1992, e dá outras providências.
Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003.
Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgâncio na zona urbana do município de Buritama, e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.947, de 25 de março de 2024 que cria a premiação do “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Acervo e Pinacoteca instalados nas dependências do Centro Cultural Graciliano Ramos de nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) para reforço de elemento de despesa no orçamento vigente, autorização para repasses de recursos a entidade do terceiro setor e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para repasse de transferência financeira ao Centro Assistencial Benedito Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal e as Autarquias Municipais a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Município de Buritama, e dá outras providências.
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 25.000,00 (quinze mil reais)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024