Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 70.369,00 à Santa Casa de Misericódia São Francisco.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 557.500,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 520.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 001/2022, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio da nova UBS-Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 898.820,06 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 1.639.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vinculado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (DMADS) do Município de Buritama-SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Dispõe sobre abertura de crédito especial R$. 29.986,28 ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de despesas relacionadas a execução da Lei Federal 14.399/2022 (Aldir Blanc) e dá outras providencias.
ACRESCENTA O ARTIGO 268-A NA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 16 DE JUNHO DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA-SP - REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre permissão para que o vereador Anízio Antonio da Silva, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama de segunda-feira, dia 11 de novembro de 2024, às 19h00, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 12/12/2024