Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Finanças”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) que especifica para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Orçamento”, e dá outras providências
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de regime dedicação exclusiva, regime especial de trabalho, função gratificada, chefia, todas dispostas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e instalação de pronto atendimento Municipal a fim de viabilizar a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes em prol da população de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) que especifica para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Saúde”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor (a) que especifica para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos”, e dá outras providências.
Dispõe sobre determinação a todos os servidores do quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre autorização para parcelamento de sobras e não gastos de repasses feitos através do Contrato nº 156/2022 - Termo de Convênio nº 01/2021, incluindo aditivos nº 001, 002 e 004, todos firmados com a entidade Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, da execução orçamentária da administração direta do município de Buritama e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Altera a redação dos Artigos 313, caput, e Parágrafo 1º, e 318 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama.
que dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;
que aprova e dispõe sobre as normas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais do município de Buritama, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 45.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 4.807.050,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2025 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025