Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação dos valores das gratificações devidas aos agentes de contratação, aos membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Administração”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Educação”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Chefe de Gabinete”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Lazer”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Econômico”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto da Assistência”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Contabilidade”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Turismo”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Esportes”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto da Educação”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Administração”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Cultura”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Esportes e Lazer”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Executivo” do SAAEMB – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025