Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre procedimento administrativo de pesquisa de preços nas licitações e contratações formalizadas para aquisição de bens e prestação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Buritama, dando outras providências administrativas.
Dispõe sobre a implantação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Buritama, e dá outras providências.
Fixa valor da Terra Nua – VTn e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM, e preços públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Concede vantagem pecuniária, mediante regime de dedicação exclusiva, aos servidores que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidora para responder cumulativamente como Tesoureira da Prefeitura Municipal de Buritama/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Reformula o Decreto Municipal nº 4.596/2022 e dispõe sobre a nova composição da Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama.
Reformula o Decreto Municipal nº 4.982/2024, que recepciona o Decreto Federal nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e dispõe sobre nomeação do “Agente de Contratação” e comissão de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata da lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.
Institui função gratificada ao servidor responsável pelo setor de informática de todos os departamentos da Administração Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Procurador Jurídico do Instituto de Previdência Municipal – IPREM”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder cumulativamente como Chefe da UGB – Unidade Gerencial Básica de Transportes da Prefeitura Municipal de Buritama/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto da Saúde”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Turismo”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder cumulativamente como Chefe da UGB – Unidade Gerencial Básica de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Buritama/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidora para responder cumulativamente como Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Buritama/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Superintendente do Instituto de Previdência Municipal – IPREM”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Desenvolvimento Social”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025