Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2025
Dispõe sobre consolidação de legislação que trata sobre Concurso de Blocos Carnavalescos no Município de Buritama, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 NO VALOR DE R$ 87.070,00 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.560,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI OS SELOS "AMIGO SOLIDÁRIO" E "EMPRESA SOLIDÁRIA" DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.866/2023, que institui o pro labore aos Policiais Militares que participarem do policiamento de trânsito e segurança da cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de vagas a cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bens considerados inservíveis do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo/Núcleo de Compras e Administração Patrimonial, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 204.509,08 ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama.
Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama.
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Municipio de BURITAMA e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 1.284.298,75, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos par atendimento de Obras e Instalações Serviços Públicos Urbanos, e dá outras providências.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 764.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à entidade que especifica para o exercício de 2025.(APAE Araçatuba)
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 500.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, no valor de R$ 900.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifíca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder cumulativamente como Contador da Prefeitura Municipal de Buritama/SP, e dá outras providências.
Fixa os vencimentos do IPTU, ISSQN e da Taxa de Licença para Funcionamento para o exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025