Câmara Municipal de Buritama (SP)
Reformula o Decreto Municipal nº 4.596/2022 e dispõe sobre a nova composição da Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 4.596, de 08 de fevereiro de 2022Dispõe sobre reformulação do Decreto Municipal nº 2.539/2012, que trata sobre criação de Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 4.988, de 08 de abril de 2024Dispõe sobre reformulação do Decreto Municipal nº 4.596/2022, que trata sobre a nova composição da Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama”.