Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre reformulação do Decreto Municipal nº 2.539/2012, que trata sobre criação de Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.118, de 07 de janeiro de 2025Reformula o Decreto Municipal nº 4.596/2022 e dispõe sobre a nova composição da Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama.