Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 4.998, de 26 de abril de 2024“Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo-EXEC nº 5.218, de 17 de abril de 2025Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto aos Departamentos Municipais do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.