Câmara Municipal de Buritama (SP)
“Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo-EXEC nº 4.917, de 08 de janeiro de 2024Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo-EXEC nº 5.107, de 06 de janeiro de 2025Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, e dá outras providências.