Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00, PARA TRANSFERÊNCIAS AO S.A.A.E., DESTINADO AO PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO COLABORAR COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMAS DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO NO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DO 1º GRAU.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.800.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA TRANSFERÊNCIAS AO S.A.A.E., DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DO PRESENTE EXERCÍCIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.100.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1292/84.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER A DISPENSA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE A TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS, À ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 415/68.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO CUSTO DE HIDRÔMETROS RECUPERADOS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM TODOS OS PRÉDIOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
CRIA E REGULA O COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.700.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 10/09/1984