Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA TRANSFERÊNCIAS AO S.A.A.E., DESTINADO AO PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE UM MÁQUINA DE SOMAR ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, ENVOLVENDO IMPOSTOS E TAXAS À ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E BENEFICENTES DO MUNICÍPIO.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO DESTA CIDADE À RODOVIA SP-461.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR A CESP, A REDE ELÉTRICA SECUNDÁRIA, ONDE SE ACHA INSTALADO O PRÉDIO DA ESCOLA ISOLADA DO BAIRRO DO CÓRREGUINHO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADA COM O FUNERAL DE UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.275.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1299/84.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.260.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA À INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1255/83.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, À DUAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS QUE ESPECÍFICA, APROXIMADAMENTE 1.000 KILOS DE SUCATAS DE FERRO VELHO E 55 PNEUS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1298/84.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, UMA ÁREA DE TERRENO, NECESSÁRIO A ABERTURA DE RUA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO E DE OUTRAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 08/06/1984