Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 1122/80.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.200.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR SOBRE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, 2 SALAS DE AULA JUNTO AO PRÉDIO DA EEPSG PROFESSOR OSWALDO JANUZZI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIVERSOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E COMISSÃO MUNICIPAL.
MODIFICA O ART. 14, DA LEI Nº 1122/80.
ALTERA O ART. 128, DA LEI Nº 1122/80.
ALTERA A METRAGEM DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO POPULAR.
FIXA O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984 DOS IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.518.000,00.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS USADO, PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO 1º GRAU.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE PADRÃO DE LETRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.100.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.560.000,00.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 24/02/1984