Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.730.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.375.000,00.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1262/83.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.480.000,00.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.255/83.
ALTERA O CAPÍTULO XII DA TAXA DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL E ANEXO III DA LEI Nº 1122 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.650.000,00.
ALTERA A LEI Nº 1167/81.
ALTERA A LEI Nº 1130/81.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 951/76.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AO BANCO DO BRASIL, UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SUA AGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER AS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO NO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DO 1º GRAU, DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.300.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.100.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER AS DESPESAS REALIZADAS COM AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA, NECESSÁRIA AO PROLONGAMENTO DE RUA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 29/11/1983