Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA, REFERENTE AO LAUDO PERICIAL, PROVENIENTE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA.
APROVA OS INVESTIMENTOS PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 22.110.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 11.616.640,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1332/84.
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O QUADRO DO PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UMA PESSOA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTENTE OU ORIENTADOR SOCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS TURÍSTICAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.200.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.500.000,00.
DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIM DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS, POR REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 20/11/1984