Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO ALGUNS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AO SAAE, ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E COMISSÃO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.000.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM BIBLIOTECÁRIO RESPONSÁVEL PELO COMANDO DA BIBLIOTECA PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR AO S.A.A.E., RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 61.200.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO NATAL, À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.200.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CADA UM DOS FUNCIONÁRIOS POR OCASIÃO DAS FESTAS NATALINAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.790.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.400.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 717.120,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1332/84.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.491.000,00, DESTINADO À EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.500.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TÉRMINO DO GINÁSIO DO ESPORTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 22/01/1985