Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS DA BIBLIOTECÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA.
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DOS PADRÕES ALFABÉTICOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, TESOUREIRO E LANÇADOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AO PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 18.500.000,00
CRIA O PONTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE CARROÇAS DE ALUGUÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E DE PAVIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, DUAS FAIXAS DE TERRENOS, NECESSÁRIAS PARA ALARGAMENTO DE RUAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, À ADQUIRIR UMA MÁQUINA INDUSTRIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O ALMOXARIFADO MUNICIPAL COM SUAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.000.000,00.
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000.000,00, PARA OCORRER DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 29/05/1985