Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 26.500.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1382/85.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 183.377.703,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA DO ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º E INSTITUI O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1º DA LEI Nº 1255/83.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO SAAE, PARA AQUISIÇÕES DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 11.500.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 55.703.320,00.
AUTORIZA O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, À ADQUIRIR 5 MÁQUINAS DE COSTURA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DESTE MUNICÍPIO, À ADQUIRIR UMA MÁQUINA INDUSTRIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1382/85.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 16.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE HORAS DE MÁQUINAS, PARA OS SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO E LIMPEZA DO PARQUE TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 53.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.550.000,00.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 20/08/1985