Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 71.500.000,00.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE UMA PONTE MISTA METÁLICA E CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO PALMEIRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DE BURITAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA RESIDÊNCIA PARA O ZELADOR DO PARQUE TURÍSTICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONVÊNIO COM A CONESP, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E DE MANUTENÇÃO DA EEPSG PROF. OSWALDO JANUZZI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 97.184.372,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM LAVADOR E CASA DE BOMBA ANEXO AO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR AO S.A.A.E., RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE REFORMAS E RECUPERAÇÕES DE HIDRÔMETROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000.000,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR DUAS MÁQUINAS INDUSTRIAL, PARA USO NA PRÁTICA DE BORDADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONVÊNIO COM A CONESP, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR 1 COORDENADORA E 1 PROFESSORA, PARA COORDENAR E MINISTRAR OS CURSOS DE BORDADOS, CORTE E COSTURA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 14º DA LEI Nº 1320/84.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 23/10/1985