Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROSSEGUIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ALGUNS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES À ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO TERMO ADITIVO Nº 09, DO CONVÊNIO Nº 07/83, CELEBRADO EM 27/10/83.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE UMA CESTA, CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CADA UM DOS FUNCIONÁRIOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00.
ALTERA O ANEXO LL, DA LEI Nº 1122/80.
ALTERA O ITEM L, DO ART. 14, DA LEI Nº 1122/83.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 308.812.800,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.671.500,00.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.837.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1437/85.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 120.500.000,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MÁQUINA INDUSTRIAL USADA, PARA USO NA PRÁTICA DE BORDADO.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DOP, PARA RECEBER COLABORAÇÃO, PARA RECONSTRUÇÃO DE 3 PONTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE UMA ÁREA DE TERRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 183.087.960,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1431/85.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA UNIDADE HIDROSSOLÚVEL (VACA MECÂNICA).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 17/02/1986