Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ACRESCENTA, ATUALIZA E DISCIPLINA A LEI Nº 1418/85.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 129.454,25.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS, NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE RUA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 89.410,35.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E CENTRO CULTURAL MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER DA CESP, A TÍTULO DE CESSÃO, UMA ÁREA DE 10 ALQUEIRES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 44.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUNAB, PARA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONGELAMENTO DE PREÇOS E VERIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE SONEGAÇÃO DE PRODUTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE BURITAMA.
INSTITUI O DISTRITO INDUSTRIAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 23.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1456/86.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRENO, PARA AUMENTO DO PÁTIO DA EEPG ALVARO ALVIM.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA E CENTRO CULTURAL MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 10/10/85, ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
CRIA UMA ESCOLA DE BORDADO, CORTE E COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 19/06/1986