Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 219 E 220 DE 1122/80.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 160.000,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INDENIZAR OS DIREITOS ADQUIRIDOS DE UM IMÓVEL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, PARA DEFINIR AS BASES EM QUE SE DESENVOLVERÃO AS AÇÕES DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÉDICOS.
CONCEDE ISENÇÃO AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 87.500,00.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 140.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 120.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1469/86.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES FINANCEIRA À APAE DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 2 EMPREGOS DE MÉDICOS NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS COM OS FUNERAIS DAS VITIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 14/4/86.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESP, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MAPEAMENTO DA ÁREA URBANIZADA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BURITAMA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 25.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E MELHORAMENTOS E DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 10/09/1986