Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 12.000,00.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAAE, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1283/83.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 227.968,70.
ALTERA OS VALORES REFERENCIAIS DOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 1418/85.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS, POR REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 20.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 365.000,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2, DA LEI Nº 1403/85.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 65.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE MONITORES DO CURSO EDUCAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE OBRAS TURÍSTICAS À MARGEM DO LAGO TIÊTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 15.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 350.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1469/86.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 96.474,25.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE HORAS DE MÁQUINAS PARA REBAIXAMENTO DE LIMPEZA DO PARQUE TURÍSTICO E LIMPEZA DE ENTULHOS DO CANTEIRO DE OBRAS DA CESP.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 01/12/1986