Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR NA PROPRIEDADE DO SR. RUI BARBOSA DA SILVA, MURO DE TIJOLOS, ASSENTADO EM ARGAMASSA E REVESTIDO DE CHAPISCO GROSSO.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 100.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 120.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS NO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS TURÍSTICAS À MARGEM DO LAGO TIETÊ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA PRAINHA (PARQUE TURÍSTICO).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 220.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE UM CESTA CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CADA UM DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POR OCASIÃO DAS FESTAS NATALINAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO, VISANDO A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 750.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1459/86.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR, DIVERSOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE.
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E A TABELA DE PARÂMETRO POR TIPO DE EDIFICAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 30.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1469/86.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 782.483,54.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 20.000,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 10.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1462/86.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 54.791,48.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 108/796,30.
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR AO S.A.A.E. RECURSOS FINANCEIROS, REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROSSEGUIMENTO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR DE BURITAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 13/03/1987