Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 475.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 155.000,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 15.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1539/87.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 225.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 40.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 54.000,00.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A VÁRIAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 95.000,00.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 70.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1513/86.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO, DESTINADO AO ALARGAMENTO DA RUA AFONSO PENA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR AO S.A.A.E., RECURSOS FINANCEIROS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 85.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE APARELHOS E OUTROS MATERIAIS DE AQUISIÇÃO DE REFRIGERAÇÃO.
CRIA EMPREGO DE PADEIRO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 60.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 130.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 70.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE INSUMO, SEMENTE, ÓLEO DIESEL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 60.000,00, DESTINADO PARA AQUISIÇÕES DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 25/06/1987