Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 232.610,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.517.000,00.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 27.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UMA BETONEIRA NOVA, NECESSÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 818.000,00.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS CONSTANTES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ALTERA O ART. 15, DA LEI Nº 1418/85 QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, UM VEÍCULO NOVO, PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 263.000,00.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.050.594,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 35.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE TIJOLOS E OUTROS MATERIAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAR POSTO DE MONTA NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS DE USO ESPECIAL À SOCIEDADE ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCOÓLICA DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.729.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 839.000,00.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
MODIFICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1484/86.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 30/09/1987