Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.836.500,00.
AUTORIZA ADITAMENTO OU RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 470.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 700.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E REFORMA DA EMPSG "CASTRO ALVES".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA COM DIÂMETRO DE 10 POLEGADAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR À CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS A DUAS ENTIDADES.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 708.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 40.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 700.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 10.500,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA FORMA RETANGULAR, PARA CONSTRUÇÃO DE CURVAS DE GUIAS E SARJETAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.497.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 350.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 55.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1547/87.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 225.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 5.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1573/87.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 30/11/1987