Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO DE MÃO DE OBRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 124 E ANEXO VLL, DA LEI Nº 1.122 DE 27/11/80.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.157.568,70.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE UM CESTA CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CADA UM DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POR OCASIÃO DAS FESTAS NATALINAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 300.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 120.000,00, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1590/87.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E A CONTRATAR EMPRÉSTIMO, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 626.500,00.
ALTERA O ART 14 DA LEI Nº 1.122/80.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO INSTRUMENTO ANEXO.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1296/87.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 153.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 360.000,00, DESTINADO PARA PAGAMENTO DE HORAS DE PAGAMENTO DE HORAS DE MÁQUINAS RETRO-ESCAVADEIRA.
ATUALIZA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 10/02/1988