Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER À FUNDO PERDIDO, REPASSES FINANCEIROS, PROVENIENTES DO PAM.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.137.498,50.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER À FUNDO PERDIDO, RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DO PAM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 85.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O FIM DE SER DESAPROPRIADO, UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA PARA AO PROLONGAMENTO DE RUA DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ARMAZENAMENTO COMUNITÁRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 200.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS PELA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E OUTROS EQUIPAMENTOS.
CRIA EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS NOS IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 95.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 180.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 2.000.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER A FUNDO PERDIDO, POR REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DO PAM.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, OBJETIVANDO PREENCHER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCALAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
DISPÕE SOBRE ENSINO PRÉ-ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 450.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 220.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 27/04/1988