Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1621/88.
TRANSFERE A REFERÊNCIA DO AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIA.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM COMUNITÁRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.590.630,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 100.000,00 PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1613/88 PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 200.000,00.
AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE ADITAMENTO OU RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
CRIA EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.010.000,00.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ALTERA A REFERÊNCIA DO EMPREGO DE CIRURGIÃO DENTISTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.
REVOGA O ART. 3 DA LEI Nº 1632/88.
O CENTRO CULTURAL PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO CULTURAL GRACILIANO RAMOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA CRIADO PELA LEI 1541.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 535.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 08/06/1988