Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO SANITÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI MATADOURO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.437.397,00.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 1614/88.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.600.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1613/88 PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ CZ$ 7.607.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ CZ$ 3.000.000,00.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTOS SOBRE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 625.000,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CHAFIC JOSÉ ABDO, CRIADA RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.820.000,00.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 120.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UM AMBULÂNCIA CARAVAN/GM/88.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.920.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 16/08/1988