Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1676/88.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE UMA PLACA DE INAUGURAÇÃO DO PARQUE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 9.460.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 270.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 10.970.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELO DECRETO Nº 54/88.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.060.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.463.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.100.000,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL "ODILON FERREIRA DE ALMEIDA".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1613/88 PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ROBERTO GAMBIRA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 7.031.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 850.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1621/88.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 21/10/1988