Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE BURITAMA "LUIS ANTONIO SEVERINO".
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL SEVERINO DA SILVA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 22.608.994,94.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.780.000,00.
AUTORIZA ADITAMENTO OU RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 5.712.488,50.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 6.198.522,87.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.880.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.400.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 920.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 160.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 5.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 15.140.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.708.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 09/12/1988