Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 3.200,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO ESPORTE E TURISMO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ILUMINADA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 3.300,00.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DO ESTADO DE AÇÃO SOCIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
CRIA EMPREGO DE ESCRITURÁRIO III, NO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA EMPREGO DE CONTADOR LL, AUMENTA TRÊS REFERÊNCIAS E ATUALIZA SEUS VALORES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 46.872.178,87.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 1470/86.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 640.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 6.000.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1652/88.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 6.456.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.
ALTERA OS ITENS L E LL DO ART. 14, DA LEI Nº 1122/80.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 01/03/1989