Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 11.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 6.900,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.100,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 3.700,00.
ALTERA OS ARTIGOS 11, 12 E 15 DA LEI Nº 1730/89.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS NA INSTALAÇÃO DO MINI MATADOURO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.800,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANFI-TEATRO MUNICIPAL ELIDIO RODRIGUES.
O CERET - CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES DE BURITAMA, PASSA A DENOMINAR-SE ANÉSIO NAVA.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS USADOS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CESP.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNICAMP.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MARIA TEREZA CARDOSO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO MUNIZ DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA FRANCISCO FEROLDI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 12/04/1989