Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE REFERÊNCIAS DE SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE 280M DE MURO DE PLACAS DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 10.500,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 46.200,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA O ZELADOR DO MINI MATADOURO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESA PELA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES À ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 9.200,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS DO ITU E TSU.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 6.800,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO PARA PROLONGAMENTO DE RUA DO SR. ALCIDES CÂNAIDO PAIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 19/05/1989