Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRA, NECESSÁRIAS AO PROLONGAMENTO DE RUAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUMENTA E ATUALIZA REFERÊNCIAS DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 138.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUMENTA E ATUALIZA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ACRESCENTA, ATUALIZA E DISCIPLINA A LEI Nº 1724/88.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 23.544,75
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A O EXECUTIVO A DISPENSAR DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A DISPENSA DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A TODOS OS TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO PARA À AQUISIÇÃO DE UMA BETONEIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 105.000,00.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 124 E ANEXO VLL, DA LEI Nº 1122/80.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 25.200,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 51.328,55.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 20.400,00.
AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE ADITAMENTO OU RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 08/08/1989