Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 158.500,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 18.800,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 144.500,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PROSSEGUIMENTO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 4º E SEU ART. 14º, SEUS ITENS E ANEXO L E LL DA LEI Nº 1724/88.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22º DA LEI Nº 1418/85.
AUTORIZA A RENOVAR TODOS OS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E CONSUMO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO IAPAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 86.500,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS ( ARMANDO DA ROCHA MENDES, MARIA NEVACH DE SOUZA, PEDRO FEROLDI, IZAURA ALVES DA SILVA).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 128.500,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA CESP.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA CESP.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 25.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 53.000,00.
INSTITUI NORMAS DE PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO E COLOCAÇÃO DE ENTULHO E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE CONSTRUÇÃO, NOS PASSEIOS E LEITO DE VIAS PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 26/09/1989