Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1829/89.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 47.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1813/89.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 5.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 210.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1768/89.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TÉRMINO DO MINI MATADOURO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 335.200,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1813/89.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 91.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 10.500,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 79.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1813/89.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 30.500,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA, PARA USO NO MINI MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 18.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 14/11/1989