Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 124.850,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1813/89.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 30.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E DÁ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1749/89.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO DO CRÉDITO ABERTO PELA LEI Nº 1808/89.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 88.200,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA INDUSTRIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DE EMPREGO CRIADO PELO ARTIGO 1º, LETRA G, DA LEI Nº 1776/89.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE REFERÊNCIAS DE SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1776/89.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 251.740,43.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O PERÍODO DE 1990/1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 101.400,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA E CONCRETO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 14/12/1989